STJ reconhece excesso de prazo e liberta preso que estava em preventiva desde abril de 2015

A audiência de instrução e julgamento está marcada para agosto de 2017, quando a prisão preventiva completaria dois anos e quatro meses.

Editora Abril condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo catarinense

Ex-modelo receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 500,00 por danos materiais

TJSP mantém juiz natural em ação proposta por filho de ex-presidente contra Ed. Abril

Fábio Lula da Silva não comprovou, em nenhum momento, qualquer fato que justificasse o afastamento da juíza do processo

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

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